A atividade empresarial envolve contratos, relações comerciais, obrigações, decisões societárias, cobranças e diferentes riscos jurídicos ao longo da operação.
O escritório Rubens Ferreira Galvão Advocacia atua em questões relacionadas ao Direito Empresarial, oferecendo suporte jurídico a empresas, sócios e gestores em demandas preventivas, consultivas e contenciosas.
Uma empresa não precisa esperar o surgimento de um processo para buscar orientação jurídica. Problemas podem surgir em situações relacionadas a:
A atuação jurídica pode ocorrer antes, durante ou depois do surgimento de um conflito.
Para quem é esta página
Esta página é destinada principalmente a:
Que precisam de orientação jurídica em decisões, contratos, cobranças ou conflitos relacionados à atividade empresarial.
Que precisam organizar juridicamente relações societárias, decisões de gestão ou divergências entre sócios.
Que acompanham contratos, cobranças, fornecedores e demais obrigações no dia a dia da empresa.
Que precisam compreender juridicamente obrigações e riscos antes de tomar uma decisão relevante para a empresa.
Contratos Empresariais
Cobrança de Dívidas Empresariais
Empresas podem enfrentar situações envolvendo:
Dependendo da situação, podem ser avaliadas medidas negociais, extrajudiciais ou judiciais.
Sócios e Sociedades
Divergências entre sócios podem comprometer decisões e continuidade da empresa. Conflitos podem surgir envolvendo:
A análise deve considerar
A atuação pode envolver questões relacionadas a:
Responsabilidade e Relações Comerciais
Decisões da empresa podem produzir consequências jurídicas envolvendo clientes, fornecedores, contratos, terceiros, obrigações comerciais, atuação de administradores ou prestação de serviços. A existência de responsabilidade depende dos fatos e documentos relacionados a cada situação.
Contratos e obrigações precisam ser acompanhados durante a execução. Problemas podem envolver atraso, falha no fornecimento, descumprimento, qualidade, pagamento, rescisão, cobranças ou responsabilidade.
Conflitos comerciais também precisam ser documentados. Questões podem surgir relacionadas a prestação de serviços, produtos, pagamento, contrato, cobrança, cancelamento, descumprimento ou reclamações.
Direito do ConsumidorRecursos Humanos e Questões Internas
A atuação pode envolver, de forma institucional, análise de documentos internos, responsabilidades empresariais, questões relacionadas à organização da empresa e prevenção de conflitos.
Poder Público e Processos
Empresas também podem enfrentar procedimentos e penalidades administrativas. A atuação pode envolver análise de notificações, autos, multas, procedimentos administrativos, documentos, prazos e manifestações.
Quando a negociação não resolve, a via judicial pode precisar ser considerada. Algumas situações empresariais evoluem para cobrança, execução, ação contratual, defesa ou outros processos relacionados à atividade da empresa. A medida adequada depende da documentação e do caso concreto.
A empresa pode ser autora ou ré em uma demanda: pretende ingressar com uma ação, foi processada, recebeu citação, recebeu intimação, já possui processo em andamento ou precisa apresentar defesa ou recurso.
Falência e Situações Empresariais Complexas
Determinadas empresas podem enfrentar circunstâncias mais complexas relacionadas a obrigações, credores, estrutura empresarial ou continuidade da atividade. Nesses casos, é necessária análise específica da situação e da legislação aplicável.
Formas de Atuação
A orientação jurídica pode começar antes do conflito: análise de contrato antes de assinatura, revisão de documentos, avaliação de riscos, organização jurídica de determinadas relações, análise de decisão empresarial e prevenção de conflitos. Uma avaliação antecipada pode permitir que o empresário compreenda juridicamente as obrigações antes de tomar uma decisão.
Quando o conflito já existe — processo, cobrança, descumprimento, notificação, conflito societário ou disputa contratual — a atuação pode envolver análise documental e definição da estratégia jurídica adequada à situação.
Algumas empresas enfrentam questões jurídicas durante toda a operação. Dependendo da estrutura e da atividade, pode existir necessidade recorrente de análise relacionada a contratos, cobranças, fornecedores, clientes, sociedades, documentos, notificações ou processos. O formato de atendimento deverá ser avaliado conforme as necessidades apresentadas.
Identificação pela Dor
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Cinco etapas simples direcionam o atendimento antes de qualquer conversa com o escritório.
Sócio, gestor, diretor ou responsável.
Contrato, cobrança, sociedade, processo ou outra questão.
Preventiva, conflito em andamento ou processo.
Essa informação é especialmente relevante em notificações e processos.
Os dados serão utilizados para o direcionamento inicial.
Perguntas Frequentes
A atuação jurídica pode ser necessária preventivamente ou diante de contratos, cobranças, conflitos societários, notificações, processos e outras situações relacionadas à atividade empresarial.
Sim. A análise pode ocorrer antes da formalização para compreender obrigações, responsabilidades e riscos jurídicos relacionados ao documento.
Dependendo da documentação e da situação do débito, podem ser avaliadas medidas extrajudiciais ou judiciais.
Questões societárias e conflitos relacionados à administração ou responsabilidades podem ser analisados de acordo com a documentação e a estrutura da empresa.
Sim. Caso exista prazo, ele deverá ser informado.
Não. A atuação também pode ocorrer de forma preventiva ou consultiva.
O escritório pode analisar necessidades jurídicas recorrentes de acordo com a estrutura e demandas da empresa.
Não. Contratos são uma das questões presentes na atividade empresarial, mas Direito Empresarial abrange outras relações relacionadas à empresa. Quando a demanda for predominantemente contratual, existe também uma página específica de Direito Contratual.
Não. A ferramenta apenas organiza as informações iniciais. A análise jurídica depende dos fatos e documentos.
Utilize a triagem para apresentar a situação e organizar as informações iniciais para o atendimento.
