Relações civis e comerciais fazem parte de diversas situações do cotidiano de pessoas e empresas.
Contratos, locações, dívidas, posse, cobranças, responsabilidades e obrigações podem gerar conflitos que exigem análise jurídica individualizada. O escritório Rubens Ferreira Galvão Advocacia atua em demandas de Direito Civil e Comercial, tanto de forma preventiva quanto diante de conflitos já existentes.
O Direito Civil regula diferentes relações entre pessoas e empresas. Uma mesma situação pode envolver:
Por isso, a análise começa pela compreensão do fato, dos documentos existentes e da relação entre as partes.
Para quem é esta página
Esta página é destinada principalmente a:
Envolvidas em conflitos civis relacionados a locação, posse, dívidas, responsabilidade civil ou obrigações do dia a dia.
Que precisam de análise jurídica em contratos de locação, cobrança de aluguéis, despejo ou desocupação.
Que precisam analisar a origem, documentação e possibilidades de cobrança ou renegociação de uma dívida.
Em relações comerciais, obrigações contratuais ou conflitos com clientes, fornecedores ou outras partes.
Locação
A análise jurídica deve considerar o contrato e os fatos ocorridos durante a relação.
Quando existem aluguéis em aberto, é importante verificar:
Dependendo do caso, podem ser avaliadas medidas extrajudiciais ou judiciais.
Despejo
Situações de despejo podem estar relacionadas a:
A medida aplicável depende do contrato, da situação da locação e da legislação. A análise considera o histórico da relação, a existência de notificação prévia e a documentação disponível.
Cada situação de despejo possui características próprias e exige avaliação individualizada — não é possível antecipar prazo ou resultado sem essa análise.
Reintegração de Posse e Posse
Posse e propriedade não são necessariamente a mesma coisa. Uma pessoa pode exercer posse sem ser a proprietária registrada do bem — a análise depende da origem e do histórico da posse.
Cobrança de Dívidas
Cobranças podem estar relacionadas a: contratos, prestação de serviços, vendas, empréstimos particulares, obrigações comerciais, locação, outros compromissos.
A análise pode considerar documento da dívida, vencimento, pagamentos, tentativas de negociação, garantias e eventual processo já existente.
Nem toda cobrança precisa começar pelo Judiciário. Dependendo da situação, podem ser avaliadas medidas como contato formal, negociação, notificação, proposta de pagamento e organização documental.
Quando a dívida não é solucionada, a via judicial pode ser considerada. Quando já existir processo, a demanda também poderá ser relacionada à área de Contencioso.
Conhecer Contencioso JudicialResponsabilidade Civil e Danos
Questões de responsabilidade civil podem envolver prejuízos, danos materiais, danos decorrentes de determinada conduta, descumprimento de obrigação, relação entre as partes e documentação e provas. A existência de responsabilidade depende da análise do caso.
A existência de prejuízo precisa ser demonstrada e contextualizada. A análise pode considerar o fato ocorrido, a consequência, documentos, comprovantes, a relação entre as partes e a responsabilidade alegada.
A existência de responsabilidade, dano e eventual reparação depende sempre da análise dos fatos, provas e documentos relacionados a cada situação.
Obrigações, Garantias e Documentos
Relações civis criam deveres entre as partes. Uma obrigação pode envolver pagamento, entrega, realização de determinado ato, abstenção de conduta, cumprimento contratual ou reparação. Quando existe descumprimento, a análise jurídica considera a origem da obrigação e os documentos.
Garantias podem estar relacionadas ao cumprimento de uma obrigação: garantias pessoais, garantias contratuais, bens vinculados, instrumentos de pagamento ou outras formas de segurança. A análise considera documento, obrigação garantida, condições, prazo e eventual inadimplemento.
Documentos podem ter relevância para cobrança e defesa: notas, recibos, cheques, instrumentos particulares, documentos de reconhecimento de dívida ou contratos. A análise depende da natureza do documento e da relação que lhe deu origem.
Relações Comerciais e Contratos
Questões comerciais podem envolver:
Contratos Civis e Comerciais
Quando o problema estiver diretamente relacionado à elaboração, revisão ou interpretação contratual, existe também uma página específica de Direito Contratual.
Renegociação
Uma renegociação pode alterar:
Antes de formalizar novo acordo, é importante compreender seus efeitos.
Um acordo não cumprido pode gerar uma nova etapa de conflito. A análise pode envolver:
Formas de Atuação
A análise jurídica pode ocorrer antes do conflito: análise de obrigação, análise de garantia, revisão de documento, orientação antes de acordo, análise de locação ou avaliação de determinada relação civil ou comercial.
Quando já existe conflito, a atuação pode envolver cobrança, despejo, posse, responsabilidade civil, cumprimento de obrigação, processo judicial ou defesa. A estratégia depende da situação e da documentação existente.
Quando já existe processo, a demanda também poderá ser relacionada à área de Contencioso Judicial e Administrativo, mantendo o acompanhamento dentro do Direito Civil e Comercial.
Contencioso Judicial e AdministrativoIdentificação pela Dor
Clique na situação mais próxima para começar a triagem.
Cinco etapas simples direcionam o atendimento antes de qualquer conversa com o escritório.
Locação, cobrança, posse, responsabilidade ou outra.
Credor, devedor, locador, locatário ou outra parte.
Contratos, recibos e notificações ajudam a contextualizar.
Essa informação precisa ser identificada desde o início.
Os dados serão utilizados para direcionar inicialmente o atendimento.
Perguntas Frequentes
A atuação pode envolver locações, cobranças, posse, responsabilidade civil, obrigações, garantias e outros conflitos entre pessoas ou empresas.
É necessário analisar a origem da dívida, documentos existentes, vencimento e medidas já adotadas para avaliar as possibilidades de cobrança.
Dependendo da documentação e da natureza da obrigação, a via judicial pode ser uma das alternativas analisadas.
É importante analisar contrato, valores em aberto, garantias e histórico da locação para definir as medidas juridicamente adequadas.
Existem diferentes situações previstas em lei que podem envolver encerramento da locação e retomada do imóvel. A análise depende do caso concreto.
É uma medida relacionada à recuperação da posse em determinadas situações. Sua aplicação depende dos fatos, documentos e características da posse.
A existência de eventual responsabilidade e reparação depende da análise dos fatos, provas, dano e relação entre as partes.
As partes podem avaliar novas condições, desde que haja possibilidade jurídica e negociação entre os envolvidos.
Sim. Informe a origem da cobrança e, se possível, envie os documentos relacionados.
Sim. Quando já houver processo, a demanda também poderá ser relacionada à página de Contencioso Judicial e Administrativo.
Não. A ferramenta apenas organiza informações iniciais.
Alguns conflitos comerciais sim, mas demandas predominantemente empresariais devem ser direcionadas para Direito Empresarial.
Conteúdo Jurídico
Utilize a triagem para apresentar as informações iniciais e permitir o direcionamento do atendimento.
