Informação jurídica para compreender melhor situações do cotidiano
Questões jurídicas podem surgir em relações imobiliárias, empresariais, contratuais, bancárias, civis e de consumo. Nesta área, o escritório Rubens Ferreira Galvão Advocacia reúne conteúdos informativos destinados a explicar conceitos, situações recorrentes e temas relacionados às suas áreas de atuação.
Os artigos possuem caráter informativo e não substituem a análise jurídica individualizada de cada situação.
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Usucapião e Regularização
Nem todo imóvel sem escritura exige usucapião. Antes de escolher um procedimento, é preciso reconstruir a matrícula, o contrato e a origem da posse.
Síndicos e Condomínios
Cotas em atraso comprometem o caixa de todo o condomínio. Veja como organizar a cobrança, quando negociar e quando a via judicial pode ser considerada.
Síndicos e Condomínios
Antes de aplicar ou contestar uma multa condominial, é preciso verificar o motivo da penalidade, a convenção, o regimento interno e o procedimento adotado pelo condomínio.
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